CFONFEDERAÇÃO

[size=18]CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO



O ASSOCIATIVISMO POPULAR E A GREVE GERAL

14 Novembro 2012





Atendendo a informações de vários pontos do país onde Colectividades, Associações e ainda colegas nossos estão a viver momentos dramáticos, foram várias as solicitações questionando sobre a posição da Confederação relativamente à Greve Geral marcada pela CGTP para o próximo dia 14 de Novembro.



A Direcção Executiva, reunida no passado dia 05, analisou a situação financeira e social do Movimento Associativo Popular à luz dos dados disponíveis e das medidas constantes no Orçamento de Estado para 2013 (ao qual apresentámos sugestões) e concluiu:



1. Repudiar a lógica de que todos somos responsáveis pela situação do país, os sacrifícios estão a ser distribuídos por todos e que não há alternativas. Consideramos estas afirmações uma colossal mentira, pois o nosso trabalho voluntário e benévolo em nada contribuiu para esta situação. Consideramos que uma verdadeira política de recuperação económica e financeira deveria mobilizar os cidadãos e não ser imposta “custe o que custar”, com tiques de prepotência e de ditadura;



2. Denunciar a grave situação que se vive nas Colectividades e associações sem fins lucrativos, resultado do agravamento da carga fiscal (IMI, IVA, IRS), aumento dos custos de funcionamento (água, luz, combustíveis, portagens, bens e equipamentos) e redução de receitas das actividades estatutárias e extraordinárias - provenientes das famílias, das autarquias e dos patrocínios privados - que já colocam em causa a continuidade de um número indeterminado de colectividades;



3. Defender a existência de políticas públicas claras, independentemente do nível de investimento e das disponibilidades financeiras do momento, bem como cumprir a lei 34/2003 de 22 de Agosto, devendo para isso ouvir as Colectividades através da sua representação nacional, a Confederação das Colectividades;



4. Defender os direitos dos trabalhadores no activo de forma a poderem estar disponíveis para colaborar nas Colectividades (pós laboral), dos desempregados a fim de receberem subsídio de desemprego e dos reformados, garantindo reformas e pensões justas. Defender ainda as obrigações sociais do Estado como contrapartida dos impostos directos e indirectos que todos pagamos;



À semelhança de situações anteriores, a Confederação das Colectividades apela para que os Dirigentes Associativos, enquanto trabalhadores por conta de outrem, contribuam para erradicar o sentimento de medo que se vive em muitos locais de trabalho, podendo aderir à Greve Geral, dando o exemplo de consciência e determinação.



Prevenir os associados/utentes das actividades associativas de forma a esclarecer as razões associativas para a participação na Greve Geral e não substituir os trabalhadores das Colectividades que decidam aderir.



Devido à informação já prestada pelas funcionárias que decidiram aderir à Greve Geral, a Confederação vai estar encerrada no dia 14 Novembro.



A DirecçãoCONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO



O ASSOCIATIVISMO POPULAR E A GREVE GERAL

14 Novembro 2012