PROJECTOS GP

Direitos
do Consumidor
Dia Mundial em 15 de Março


Quando há uns bons anos já, participei numa formação sobre a matéria, e porque corria a ideia de que as acções a desenvolver seriam sempre contra quem vendia, a primeira coisa que me foi dita foi que todos somos consumidores, pois até o armazenista e o produtor, têm que comprar antes de vender.

Trata-se de um Movimento que começou com John Kennedy, quando em 15 de Março de 1962 enviou ao Congresso uma mensagem que contemplava a “necessidade de existir protecção ao interesse dos consumidores” Anos depois, em 1983 as Nações Unidas estabeleceram directrizes e adoptaram os “Direitos do Consumidor” que inicialmente assentavam na Segurança, na Informação, na Escolha e no direito de Ser Ouvido. Aos quais, e através da Organização Internacional de Consumidores, seriam acrescentados “a satisfação das nesse cidades básicas”,a Indemnização, a Educação e o “Ambiente Saudável”

Desde que em 1852 e mais tarde em 1886, os respectivos Códigos Penais definem como crimes de ofensas à saúde pública e de certas práticas comerciais desonestas podemos dizer que a evolução vem sendo notável. E o essencial neste momento é a INFORMAÇÃO, as populações tem que estar ao corrente dos direitos que lhe assistem. E eu não estou informado sobre uma ou outra situação ,por isso não acuso, mas questiono:

Por exemplo, anda por aí publicidade de página inteira sobre “aparelhos auditivos”, vá lá que agora apenas informando que “a metade do preço” mas tempos ouve que indicava mesmo o custo de 9.90€ E palavra que gostava de saber quantas pessoas foram servidas a esse preço, porque também lá fui e para mim teriam que ser dois aparelhos de 1 500€ cada. Entretanto, todos os dias nos chegam ofertas mirabulosas de produtos a preços acessíveis e ainda com prémios— creio que se chamam “ vendas por encomenda” ou “vendas à distância” mas isso tanto faz. E a verdade é que essas empresas não mentem ao comprador porque está lá tudo explicado No entanto…
…a imagem do produto entra-nos pelos olhos em tamanho normal, mas repare bem, que depois vem a indicação do tamanho real, mas a passar mais despercebido. Quanto ao conteúdo do folheto, claro que você é um dos premiados mas depois em letras muito pequenininhas que nem à lupa, lá vem como é.
Vem lá tudo explicado, meu amigo disse um dia, mas de qualquer modo e para mim trata-se de publicidade enganosa.
Hoje, não abro q1ualquer dessa correspondência, nem atendo qualquer telefonema que venha com a indicação de anónimo, ou se o faço embora delicadamente digo minha senhora não vale a pena continuar porque será tempo perdido.


LINO MENDES