R E G I S T O

Assunto: R E G I S T O Sex Ago 19, 2011 9:38 pm

R E G I S T O
Cultura do Alentejo deixou morrer projecto com 878 mil euros

A Direcção Regional de Cultura do Alentejo abandonou, no ano passado, um projecto de salvaguarda do património imaterial e oral que foi considerado de "grande relevância" pelo Instituto dos Museus e da Conservação e que tinha um financiamento europeu de 878 mil euros praticamente garantido.
Texto José António Cerejo
Exclusivo "Público"/"Diário do Alentejo"
Foto José Serrano

A decisão, que nunca foi assumida publicamente nem tem qualquer despacho a formalizá-la e a justificá-la, foi tomada nos primeiros dias de 2010 pela actual directora regional, Aurora Carapinha, pouco depois da sua nomeação.

O projecto, conhecido pelo nome de Identidades, prendia-se com a inventariação, valorização, promoção, divulgação e transmissão de saberes e tradições relacionados com o cante alentejano, as artes do espectáculo, as práticas alimentares e outros aspectos marcantes da identidade alentejana. Concebido pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA), em articulação com muitas autarquias e outras entidades, foi objecto de uma candidatura ao Programa Operacional do Alentejo (Inalentejo), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), em Junho de 2009.

A proposta contemplava um investimento total de 1.254.480 euros, em 2010 e 2011, dos quais cerca de 878 mil seriam pagos pelo Feder e 376 mil pelo Orçamento do Estado.

Antes da apreciação da candidatura, o Instituto dos Museus e da Conservação, através do director do Departamento do Património Imaterial e da então subdirectora Clara Camacho, emitiu um parecer obrigatório, que representa a posição do Ministério da Cultura, onde se afirma que "o projecto é de grande relevância para o enriquecimento do panorama patrimonial nacional". O parecer diz também que a iniciativa "se reveste de grande pertinência patrimonial e relevância técnica e científica" e apresenta um carácter "claramente inovador", com "possibilidade de replicação". Além disso, atesta que "a Direcção Regional de Cultura do Alentejo reúne todos os requisitos técnicos e financeiros indispensáveis à boa prossecução do projecto".

Previamente à apresentação da candidatura, a Secretaria de Estado da Cultura tinha dado luz verde ao projecto, inscrevendo uma verba de 78.250 euros no plano de investimentos da DRCA para que o trabalho pudesse arrancar ainda em 2009 e comprometendo-se mesmo, em caso de não aprovação, a assegurar a contrapartida correspondente ao Feder.

Avaliada em profundidade pelos serviços do Inalentejo, a candidatura foi objecto de um parecer favorável, em Dezembro do ano passado, parecer esse que, normalmente, deveria ter sido seguido da sua aprovação formal. No início de Janeiro, porém, a comissão directiva do Inalentejo decidiu suspendê-la, alegando apenas, em acta, que tal se devia "às componentes apresentadas" e ao "elevado montante financeiro associado". De acordo com a mesma acta, foi deliberado diligenciar junto da DRCA "no sentido do agendamento de uma reunião, com vista à solicitação da reformulação da candidatura, por forma a que se possa revestir das condições necessárias à sua aprovação".

Nos processos arquivados na DRCA e nos serviços do Inalentejo não existe qualquer traço destes contactos, nem dos verdadeiros motivos da suspensão, mas várias fontes ouvidas pelo PÚBLICO garantem que foi a própria Aurora Carapinha, mais ligada às questões do património edificado, quem pediu, informalmente, a paragem do processo.

Já em meados deste ano, a também professora da Universidade de Évora declarou ao PÚBLICO, por escrito, que, "a partir de Dezembro de 2010", a DRCA analisou o projecto e concluiu "pelo cancelamento, uma vez que foram detectadas irregularidades processuais que comprometeriam a comparticipação do Feder". A decisão de cancelamento, confirmou a directora, não foi objecto de qualquer despacho.

Numa entrevista ao Diário do Alentejo em Junho do ano passado, contudo, Aurora Carapinha afirmara que houve "a necessidade de suspender – não de acabar com o projecto, atenção – enquanto não forem encontrados novos caminhos para algumas irregularidades encontradas".

Sobre a natureza dessas irregularidades, Aurora Carapinha nada disse. Nos processos consultados pelo "Público", também nada consta, a não ser uma dúzia de folhas de rascunho existentes na DRCA com uns apontamentos manuscritos, sem data, nem assinatura, que referem falhas de natureza processual na contratação de alguns serviços, em 2009.Quanto ao Inalentejo, um novo parecer de Julho de 2010 confirma que foi o desinteresse da DRCA que motivou a decisão final de "não aprovação" tomada uma semana depois. Diz o documento que, após ser solicitada a "ponderar a reformulação, ou eventual desistência da candidatura, considerando o novo contexto (...) decorrente da mudança de direcção", a entidade promotora não deu uma "resposta formal", razão pela qual se propõe a "não-aprovação".

Logo em Agosto, após ser notificada da decisão do Inalentejo, Aurora Carapinha chamou 11 empresas e particulares a quem a direcção regional já tinha adjudicado o fornecimento de serviços relativos ao projecto – desde a digitalização de espólios documentais, à gravação de som e imagem – e propôs-lhes o pagamento de indemnizações contra a revogação dos respectivos contratos. No total, foram gastos 91.931 euros em indemnizações a essas entidades, que se juntam aos 78.249 euros anteriormente pagos pelos serviços já realizados.

De acordo com Aurora Carapinha, o valor total das prestações de serviços adjudicadas até então era de 374.288 euros, pelo que, "atendendo às irregularidades presentes no processo, o cancelamento do projecto foi a decisão mais correcta, uma vez que correspondeu a uma economia ao erário público de 204.107 euros [diferença entre o valor contratado e a soma do que foi pago]".

As nove câmaras municipais do Alentejo e as várias associações e juntas de freguesia com as quais a DRCA tinha celebrado protocolos relativos ao programa Identidades, antes da nomeação da actual directora, nunca receberam qualquer informação sobre o seu cancelamento. "A direcção regional nunca mais disse nada. Parece-me que aquilo morreu na casca", disse na semana passada o presidente da Câmara de Ourique, Pedro do Carmo (PS).

O mesmo respondeu o autarca de Portel, Norberto Patinho (PS), que não escondeu a sua "frustração" com o abandono do projecto. "A determinado momento, nunca por via oficial, apercebemo-nos de que, a nível nacional ou regional, tinha passado a haver uma maior atenção a outros patrimónios, que não o imaterial, e que o Identidades, em que tínhamos depositado muitas expectativas, não ia por diante".

Este artigo foi originalmente publicado na edição de 14 de agosto de 2011, do jornal "Público" e respeita a ortografia original.
Transformar a tradição numa riqueza
Programa abarcava nove concelhos diferentes

O programa Identidades, que ainda há dois meses aparecia em destaque no site do Ministério da Cultura, foi concebido por uma equipa liderada pelo antropólogo Paulo Lima, da Câmara de Portel, e visava não só a inventariação, como também a salvaguarda e a promoção, do património imaterial da região, numa perspectiva de sustentabilidade e criação de riqueza para a região. De acordo com a apresentação que constava do site – que entretanto foi retirada –, as acções a desenvolver eram balizadas pelo espírito da convenção da Unesco sobre o património cultural imaterial, sendo, aliás, programadas em articulação com a Comissão Nacional da Unesco

Para lá da inventariação, que implicava a recolha, nomeadamente de som e imagem, a sistematização, digitalização e tratamento de grandes quantidades de informação relativa às diferentes manifestações daquele património, o projecto dava uma especial ênfase à sua salvaguarda. Nesta óptica foram celebrados protocolos com numerosas entidades, avultando os que envolveram nove municípios do Alto e Baixo Alentejo. Portel comprometia-se a desenvolver um projecto dedicado ao tema Território, Paisagem e Identidades, a instalar no extinto Convento de São Paulo; Borba centrar-se-ia no estudo e salvaguarda do teatro tradicional; Ourique trabalharia o tema da viola de arames (viola campaniça); Álcacer do Sal os cantes de improviso; Serpa o cante a vozes, com a criação da Casa do Cante; Arraiolos os têxteis do Alentejo; Beja a história oral do Alentejo; Alandroal a Festa de Santa Cruz da Aldeia da Venda; e Reguengos a Festa de Santa Cruz e a dança da pinha. Em matéria de salvaguarda, foram também estabelecidos acordos com juntas de freguesias e colectividades locais, e ainda com a Confraria Gastronómica do Alentejo e com a Unione Delle Universitá deI Mediterraneo.

Nos termos da memória descritiva da candidatura apresentada ao programa Inalentejo (ver texto principal), o projecto ia buscar a sua razão de ser à existência no Alentejo de "uma grande presença de manifestações pouco conhecidas ou mal estudadas, mas de grande espessura histórica, cuja salvaguarda se torna fundamental, como garantia de continuidade da diversidade cultural e de valorização das identidades". No caso das Artes do Espectáculo, nas quais os promotores incluíam os diferentes tipos de canto coral, o canto de improviso ou o teatro tradicional (nomeadamente os bonecos de Santo Aleixo e os presépios do Norte Alentejano), trata-se de "uma realidade mal conhecida e em risco, não só pela perda de função, mas sobretudo pela falta de valorização e de dignificação".

Subjacente a toda a estratégia de salvaguarda deste património, os promotores insistiam na sustentabiidade das acções a desenvolver, enquanto "mais-valia para as comunidades, para os grupos e para os indivíduos", e para o próprio Alentejo, e na inovação tecnológica, no que respeita à valorização, transmissão e divulgação do património.

Uma oportunidade perdida…

Até 2010 coordenei, na Direção Regional de Cultura do Alentejo (Drcalen), o Identidades, programa para a salvaguarda do património imaterial do Alentejo.

O Programa Identidades era dedicado ao Património Imaterial (PCI) e estruturava-se em torno de ideias como Salvaguarda e Ética.

Este projeto procurava vulgarizar práticas da Unesco e da World Intelectual Property, construindo-se sob uma correta política de salvaguarda (e não de preservação), querendo, também, proteger os direitos que as comunidades tinham sobre as suas manifestações, valorizando as opções que estas tomavam sobre estes bens.

O projeto nasceu em Portel, em 2005, quando esta autarquia desejou colocar on line um conjunto de espólios de eruditos regionais que possui em depósito.

Como estes se estruturavam em torno do cancioneiro, considerou-se importante organizar um colóquio internacional sobre o Canto a Vozes, e construir um projeto, a instalar no Convento de São Paulo, criando aqui a Casa do Cante, onde, além de diversos conteúdos, contemplava-se um arquivo etnomusicológico.

O colóquio realizou-se em 2007, e aí foi apresentado um plano de intervenção para a salvaguarda do PCI, que tinha como promotor a recém-criada Drcalen.

O Identidades partia do conhecimento do território, e das suas manifestações, valorizando a criação de uma estrutura em rede, que motivasse o Poder Local, e outras instituições, a formar parcerias em torno de determinadas expressões. A instalação de uma série de casas fazia parte desta intenção, sustentando-se a escolha dos locais no seguinte: i. a força da manifestação que se queria salvaguardar; ii. a existência de locais patrimoniais sob gestão da Drcalen; iii. a inexistência de projetos consolidados de gestão cultural.

Para lá da polémica, e das questões pessoais sempre inerentes, importa ressalvar que a atitude de extinguir este projeto traduziu-se em muito mais do que a perda de mais de dois milhões de euros de investimento.

Ao nível da requalificação do património arquitetónico abandonaram-se projetos como a Casa Fialho d’Almeida, em Cuba, ou o Convento de São Paulo, em Portel; não se levantou a Casa Manuel Bento, em Ourique, entre muitos outros.

Mas foi essencialmente o Património Imaterial que sofreu.

Não foi possível proceder à candidatura do Identidades às boas práticas da Unesco, e não podemos dar continuidade ao projeto de candidatura dos diversos cantos a vozes, em especial religiosos, integrando também o canto alentejano. Projeto para o qual a Comissão Nacional da Unesco nos tinha desafiado, em 2009, apresentado em Serpa, em 2010, num encontro da Associação MODA.

Para lá dos sete ou oito milhões que se perderam em diversos investimentos, perdeu-se uma oportunidade única de valorizar toda uma região naquilo que tem de mais forte: a sua identidade. Oportunidade que não voltará a existir.

As razões? Só as posso encontrar na relação entre o centro e periferia: o Alentejo em relação a Lisboa, e todo o Alentejo em relação a Évora.

Mas a mais forte está na visão pobre, que considera que o construído é superior ao imaterial, e que este é "coisa etnográfica"… Esquecendo-se que o mais importante património é aquele que é formado pelas pessoas.

Sem elas não há Paisagem. Há um Mundo desabitado.

Paulo Lima
(Com a devida vénia do Diário do Alentejo Online)